Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável é SILVIO LOBO, UNIPESSOAL LDA, que utiliza a designação comercial ALPHA Soluções, NIPC 518 999 204, com sede na Avenida do Atlântico, n.º 16, 14.º Piso, Escritório 8, Parque das Nações, 1990-019 Lisboa.

Para questões de privacidade ou exercício de direitos: geral@alphas.pt, +351 934 412 025 ou a morada indicada.

2. Âmbito

Esta Política aplica-se ao tratamento realizado através do website, especialmente aos pedidos enviados pelo formulário. Não abrange websites externos.

3. Dados recolhidos

Dados do formulário

Nome completo, contacto, email, tipo de entidade, assunto, localização da obra ou trabalho e mensagem. A localização é opcional; os restantes campos são necessários para submeter o pedido.

Dados técnicos

A infraestrutura pode processar endereço IP, user-agent, URL e cabeçalhos HTTP necessários ao funcionamento e segurança da ligação. A aplicação não os guarda numa base de dados própria. A data e hora são incluídas no email do pedido.

4. Recolha e finalidades

Os dados são recolhidos diretamente no formulário e usados para analisar e responder ao pedido, prestar informações, preparar orçamentos ou propostas, avaliar solicitações sobre serviços, realizar diligências solicitadas e estabelecer ou gerir eventual relação pré-contratual ou contratual.

Não são usados para newsletters, publicidade personalizada, perfis automatizados, remarketing ou venda de dados.

5. Fundamentos jurídicos

Os pedidos relacionados com orçamentos, propostas ou contratação são tratados para a realização de diligências pré-contratuais solicitadas pelo titular dos dados ou para a execução de um contrato, quando aplicável, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD.

Quando aplicável, determinados dados poderão ainda ser tratados para o cumprimento de obrigações legais, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD, ou para a prossecução de interesses legítimos da ALPHA Soluções, nomeadamente a segurança do website e dos seus sistemas, a prevenção ou gestão de utilizações abusivas e a declaração, o exercício ou a defesa de direitos, desde que sobre esses interesses não prevaleçam os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.

A confirmação junto do formulário demonstra apenas que esta Política foi disponibilizada; não constitui, por si só, consentimento como fundamento jurídico do tratamento.

6. Dados obrigatórios e opcionais

Nome, contacto, email, tipo de entidade, assunto e mensagem são obrigatórios para compreender e responder ao pedido. A confirmação de tomada de conhecimento desta Política também é necessária. A localização é opcional. Sem os dados obrigatórios não é possível enviar o formulário.

7. Fluxo, destinatários e prestadores

Os dados submetidos através do formulário são processados pela infraestrutura tecnológica utilizada para disponibilizar o website e enviar o pedido, que inclui serviços da Cloudflare, e são posteriormente encaminhados para o endereço geral@alphas.pt.

O website não mantém uma base de dados própria com os pedidos submetidos através do formulário. As mensagens recebidas poderão permanecer armazenadas na caixa de correio durante o período necessário ao respetivo tratamento e pelos demais períodos aplicáveis.

8. Conservação

Os dados são conservados pelo tempo necessário para analisar e responder. Se o contacto originar diligências pré-contratuais ou relação contratual, poderão ser conservados durante essa relação e pelos períodos adicionais necessários ao cumprimento de obrigações legais ou à declaração, exercício ou defesa de direitos. Depois, serão eliminados ou anonimizados, conforme aplicável.

9. Segurança

A ALPHA Soluções adota medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco para proteger os dados contra perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados. Nenhuma transmissão ou sistema pode garantir segurança absoluta.

10. Transferências internacionais de dados

Determinados prestadores tecnológicos podem operar através de infraestrutura distribuída internacionalmente. Quando o tratamento implicar a transferência de dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu, serão observados os mecanismos e as garantias exigidos pela legislação de proteção de dados aplicável.

11. Direitos dos titulares

Nos termos aplicáveis, o titular pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e opor-se a certos tratamentos, sujeitos às condições e exceções legais. Quando um tratamento concreto se basear no consentimento, este pode ser retirado a qualquer momento; o formulário aqui descrito não assenta na confirmação de leitura como consentimento.

Para exercer direitos, contacte geral@alphas.pt, identificando o pedido e fornecendo apenas o necessário para confirmar a identidade.

12. Reclamação perante a CNPD

Pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

13. Cookies e tecnologias semelhantes

Na configuração atual, o website da ALPHA Soluções não utiliza cookies ou tecnologias semelhantes para fins de análise, publicidade ou rastreamento. Também não utiliza ferramentas de análise de audiência, pixels publicitários ou outros mecanismos de rastreamento de utilizadores.

Caso sejam introduzidas futuramente tecnologias que impliquem a utilização de cookies ou mecanismos semelhantes, esta Política será atualizada e, quando legalmente exigível, será solicitado o respetivo consentimento.

14. Links externos

O website contém ligações para websites e serviços de terceiros, designadamente o Instagram. Ao seguir essas ligações, o utilizador passa a estar sujeito às políticas de privacidade e condições dos respetivos terceiros, sobre as quais a ALPHA Soluções não exerce controlo.

15. Alterações à Política

Esta Política poderá ser atualizada por alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão em vigor estará nesta página com a data de atualização.